Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1324
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0017/2001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Gestão ambiental e urbanística da zona do aeroporto de Santa Maria.
Tema
Data de entrada
 09/05/2001
Anúncio em Plenário
 10/05/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/05/2001
Limite Parecer
08/06/2001
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,14 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
10/05/2001
Limite Parecer
08/06/2001
Novo prazo
08/07/2001
Data de entrada do Parecer
17/09/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,096 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,161 MB
Data de Plenário
27/09/2001 - Diário.pdf- 0,641 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/10/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº, 19/2001/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a celebração de um protocolo com a Administração Regional, a Câmara Municipal de Vila do Porto e a Empresa ANA, SA., no sentido de se proceder à limpeza de toda a zona do Aeroporto de Santa Maria, e elabore um plano de ordenamento que permita a sua reabilitação paisagística e urbanística.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/11/2001; 256; I - B; Não
Jornal Oficial; 15/11/2001; 46; I; Não