Texto Iniciativa - 1,486 MB
Legislatura
VIII
Sessão Legislativa
4ª
Nº entrada Serviço
3229
Nº Processo
102
Nº proposta
0022/2007
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008.
Tema
Data de entrada
30/10/2007
Anúncio em Plenário
31/10/2007
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/10/2007
Limite Parecer
22/11/2007
Comissão
Economia
Informações
Baixou às outras Comissões Permanentes para parecer até 2007/11/14.
Comissão
-
Parecer.pdf - 22,526 MB
Comissão
Economia
Data de envio
30/10/2007
Limite Parecer
22/11/2007
Data de entrada do Parecer
20/11/2007
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 6,368 MB
Data de Plenário
29/11/2007 -
Diário.pdf- 0,711 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta de alt.ao artº. 19; Aprovado -
P. Alteracao.pdf- 0,123 MB
PS; Proposta de alt ao artº. 23-A; Aprovado -
P. Alteracao.pdf- 0,121 MB
PSD; Proposta de alt. ao mapa II; Prejudicado -
P. Alteracao.pdf- 0,309 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-15 | CDS/PP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
28/2007
Representante da República
-
Documento.pdf - 0,192 MB
Data envio
04/12/2007
Despacho
Publicação
Data despacho
10/12/2007
Publicação
Título Final
DLR nº. 30/2007/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/12/2007; 249; I; Não
Jornal Oficial; 07/01/2008; 4; I; Não