Texto Iniciativa - 6,06 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 3230
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0023/2007
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Anual Regional para 2008
Tema
Data de entrada
 30/10/2007
Anúncio em Plenário
 31/10/2007
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/10/2007
Limite Parecer
14/11/2007
Comissão
Economia
Informações
Baixa às outras Comissões Permanentes para parecer até dia 22 de Novembro de 2007.
Comissão
 - Parecer.pdf - 22,526 MB
Comissão
Economia
Data de envio
30/10/2007
Limite Parecer
22/11/2007
Data de entrada do Parecer
20/11/2007
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de S. Miguel; 31/10/2007; 16/11/2007; 00/00/00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 31/10/2007; 16/11/2007; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 31/10/2007; 16/11/2007; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 31/10/2007; 16/11/2007; 00/00/00 - Parecer.pdf- 1,772 MB
Conselho de Ilha de S. Jorge; 31/10/2007; 16/11/2007; 00/00/00
Conselho de Ilha do Pico; 31/10/2007; 16/11/2007; 02/11/2007 - Parecer.pdf- 0,273 MB
Conselho de Ilha do Faial; 31/10/2007; 16/11/2007; 02/11/2007 - Parecer.pdf- 0,806 MB
Conselho de Ilha das Flores; 31/10/2007; 16/11/2007; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 31/10/2007; 16/11/2007; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,264 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,466 MB
Data de Plenário
29/11/2007 - Diário.pdf- 0,711 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta de alt. ao programa 3; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,128 MB
PS; Proposta de alt.ao programa 4; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PSD; Proposta de alt. ao programa 4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,104 MB
PSD; Proposta da alt. ao programa 16; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,109 MB
CDS/PP; Proposta de alt. ao programa 16; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,135 MB
CDS/PP; Proposta de alt. ao programa16; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,148 MB
PSD; Proposta de alt. ao programa 17; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,114 MB
PSD; Proposta de alt. ao programa17; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
PS; Proposta de alt. ao programa 21; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,125 MB
PSD; Proposta de alt. ao programa 24; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,106 MB
PSD; Proposta de alt. ao programa 25; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,103 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-15 | CDS/PP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/2007
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,227 MB
Data envio
06/12/2007
Despacho
Publicação
Data despacho
17/12/2007
Publicação
Título Final
DLR nº.1/2008/A
Sumário
Plano Regional para 2008
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/01/2008; 7; I; Não
Jornal Oficial; 16/01/2008; 11; I; Não