Texto Iniciativa - 0,76 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 3236
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0022/2007
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da gravidez na adolescência.
Tema
Data de entrada
 30/10/2007
Anúncio em Plenário
 30/10/2007
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,136 MB
Data de Plenário
31/10/2007 - Diário.pdf- 1,001 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2007
Representante da República
Data envio
13/11/2007
Publicação
Título Final
Resolução nº. 21/2007/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da gravidez na adolescência.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/11/2007; 228; I; Não
Jornal Oficial; 03/12/2007; 108; I; Não