Texto Iniciativa - 2,073 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 3518
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0004/2007
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 20/2005/A, de 22 de Julho - Apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas.
Tema
Data de entrada
 27/11/2007
Anúncio em Plenário
 29/11/2007
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/11/2007
Limite Parecer
15/01/2008
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,046 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
28/11/2007
Limite Parecer
15/01/2008
Data de entrada do Parecer
08/01/2008
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,942 MB
Data de Plenário
24/01/2008 - Diário.pdf- 0,539 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de alt ao artº. 1-A; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,134 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,186 MB
Data envio
30/01/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
14/02/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 5/2008/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 20/2005/A, de 22 de Julho - Apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/02/2008; 42; I; Não
Jornal Oficial; 03/03/2008; 43; I; Não