Texto Iniciativa - 2,073 MB

Legislatura
VIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3518
Nº Processo
105
Nº proposta
0004/2007
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 20/2005/A, de 22 de Julho - Apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas.
Tema
Data de entrada
27/11/2007
Anúncio em Plenário
29/11/2007
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/11/2007
Limite Parecer
15/01/2008
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 1,046 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
28/11/2007
Limite Parecer
15/01/2008
Data de entrada do Parecer
08/01/2008

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 1,942 MB
Data de Plenário
24/01/2008 - Diário.pdf- 0,539 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Proposta de alt ao artº. 1-A; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,134 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2008

Representante da República
- Documento.pdf - 0,186 MB
Data envio
30/01/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
14/02/2008

Publicação
Título Final
DLR nº. 5/2008/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 20/2005/A, de 22 de Julho - Apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/02/2008; 42; I; Não
Jornal Oficial; 03/03/2008; 43; I; Não