Texto Iniciativa - 0,18 MB
Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
3721
Nº Processo
108
Nº proposta
0026/2007
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006
Tema
Data de entrada
13/12/2007
Anúncio em Plenário
22/01/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/12/2007
Comissão
Economia
Informações
Por despacho de 23 de Janeiro de 2009 do Senhor Presidente da ALRAA deverão as Comissões Especializadas Permanentes dar parecer até ao dia 9 de Fevereiro e a Comissão de Economia até ao dia 13 de Fevereiro.
Comissão
-
Parecer.pdf - 5,489 MB
Comissão
Economia
Data de envio
22/01/2008
Novo prazo
13/02/2009
Data de entrada do Parecer
12/02/2009
Observações
Por despacho de 23 de Janeiro de 2009 do Senhor Presidente da ALRAA deverão as Comissões Especializadas Permanentes dar parecer até ao dia 9 de Fevereiro e a Comissão de Economia até ao dia 13 de Fevereiro.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,115 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2009
Representante da República
Data envio
03/03/2009
Publicação
Título Final
Resolução n.º 8/2009/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2006.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/03/2009; 51; I; Não
Jornal Oficial; 17/03/2009; 41; I; Não