Texto Iniciativa - 9,199 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 3756
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0025/2007
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Reestrutura a Escola Profissional de Capelas, alterando o Decreto Legislativo Regional nº. 26/2005/A, de 4 de Novembro.
Tema
Data de entrada
 18/12/2007
Anúncio em Plenário
 22/01/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/12/2007
Limite Parecer
17/01/2008
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,154 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/12/2007
Limite Parecer
17/01/2007
Data de entrada do Parecer
16/01/2008
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 10,323 MB
Data de Plenário
24/01/2008 - Diário.pdf- 0,539 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Assume alt. da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,122 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: contra-17 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,227 MB
Data envio
12/02/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
22/02/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 6/2008/A
Sumário
Reestrutura a Escola Profissional de Capelas, Alterando o DLR nº. 26/2005/A, de 4 de Novembro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/03/2008; 47; I; Não
Jornal Oficial; 07/03/2008; 47; I; Não