Texto Iniciativa - 0,784 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 3757
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0026/2007
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao DLR nº. 34/2006/A, de 30 de Agosto, que sujeita a medidas peventivas os terrenos envolvidos ao aeroporto de Sta Maria
Tema
Data de entrada
 18/12/2007
Anúncio em Plenário
 22/01/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/12/2007
Limite Parecer
17/01/2008
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,342 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
21/12/2007
Limite Parecer
17/01/2008
Data de entrada do Parecer
14/01/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Vila do Porto; 14/01/2008; 31/01/2008; 00/00/00
Câmara Municipal de Sta Maria; 14/01/2008; 31/01/2008; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,666 MB
Data de Plenário
21/02/2008 - Diário.pdf- 0,804 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,208 MB
Data envio
07/04/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
18/04/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 9/2008/A
Sumário
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 34/2006/A, de 30 de Agosto, que sujeita as medidas preventivas os terrenos envolventes ao Aeroporto de Santa Maria.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/04/2008; 82; I; Não
Jornal Oficial; 05/05/2008; 83; I; Não