Texto Iniciativa - 0,574 MB
Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
565
Nº Processo
108
Nº proposta
0006/2008
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Mapa Judiciário para os Açores.
Tema
Data de entrada
20/02/2008
Anúncio em Plenário
20/02/2008
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/02/2008
Limite Parecer
22/03/2008
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,974 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
22/02/2008
Limite Parecer
22/03/2008
Data de entrada do Parecer
05/03/2008
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,39 MB
Data de Plenário
12/03/2008 -
Diário.pdf- 0,372 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta de alt. ao artº. 1; Aprovado por unanimidade -
P. Alteracao.pdf- 0,489 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2008
Representante da República
Data envio
21/04/2008
Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/2008/A
Sumário
Mapa Judiciário para os Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/05/2008; 88; I; Não
Jornal Oficial; 09/05/2008; 87; I; Não