Texto Iniciativa - 0,573 MB
Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
605
Nº Processo
108
Nº proposta
0008/2008
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Medidas a Adoptar pela RTP, SA nos Açores
Tema
Data de entrada
20/02/2008
Anúncio em Plenário
21/02/2008
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,396 MB
Data de Plenário
21/02/2008 -
Diário.pdf- 0,804 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: abstenções-14 | CDS/PP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2008
Representante da República
Data envio
07/04/2008
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/2008/A
Sumário
Medidas a adoptar pela RTP, S.A., nos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/04/2008; 81; I; Não
Jornal Oficial; 30/04/2008; 81; I; Não