Texto Iniciativa - 2,374 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 627
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0003/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Sistema Complementar de Apoio à Frequência de Estudos Pós-secundários e Superiores - Bolsas.
Tema
Data de entrada
 21/02/2008
Anúncio em Plenário
 11/03/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/02/2008
Limite Parecer
22/03/2008
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,124 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/02/2008
Limite Parecer
22/03/2008
Novo prazo
22/06/2008
Data de entrada do Parecer
22/04/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ass. Académica da Universidade dos Açores; 12/03/2008; 22/04/2008; 00/00/00
Observações
Esta proposta foi submetida a Audição Pública até ao dia 10 de Abril de 2008.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,946 MB
Data de Plenário
08/05/2008 - Diário.pdf- 0,99 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Assume prop. alteração da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,109 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,176 MB
Data envio
23/05/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
05/06/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 17/2008/A
Sumário
Cria um regime complementar de apoio à frequência de cursos pós-secundários e superiores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 20/06/2008; 114; I; Não
Diário da República; 18/06/2008; 116; I; Não