Texto Iniciativa - 4,662 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 728
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0005/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Rede de cuidados continuados integrados da RAA - Rede - (SRAS)
Tema
Data de entrada
 29/02/2008
Anúncio em Plenário
 11/03/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/03/2008
Limite Parecer
02/04/2008
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,094 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03/03/2008
Limite Parecer
02/04/2008
Novo prazo
02/05/2008
Data de entrada do Parecer
08/04/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
URIPSSA; 00/00/00; 00/00/00; 23/04/2008 - Parecer.pdf- 0,33 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 4,821 MB
Data de Plenário
07/05/2008 - Diário.pdf- 0,757 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta de alt. ao artº4,9,13,25,26,27,35,38,39; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,114 MB
PSD; Assume prop. alteração da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,083 MB
PS/PSD; Proposta de altº. 14 e 28; - P. Alteracao.pdf- 0,117 MB
PSD; Proposta de alt. ao artº 16; - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,18 MB
Data envio
26/05/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
29/05/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 16/2008/A
Sumário
Rede de cuidados continuados integrados da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/06/2008; 112; I; Não
Jornal Oficial; 16/06/2008; 110; I; Não