Texto Iniciativa - 0,11 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1684
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0021/2001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Execução do Hino Nacional.
Tema
Data de entrada
 19/06/2001
Anúncio em Plenário
 19/06/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/06/2001
Limite Parecer
19/07/2001
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,09 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
21/06/2001
Limite Parecer
19/07/2001
Data de entrada do Parecer
17/09/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,095 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,135 MB
Data de Plenário
27/09/2001 - Diário.pdf- 0,641 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/10/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 20/2001/A
Sumário
Recomenda que os titulares dos órgãos de governo próprio da Região desenvolvam os procedimentos necessários para que, em quaisquer cerimónias em que participem membros dos órgãos de Governo da Região ou da República, haja a garantia formal por parte da entidade organizadora de que o Hino da Região será executado conjuntamente com o Hino Nacional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/11/2001; 256; I - B; Não
Jornal Oficial; 00/00/00; 0; ; Não