Texto Iniciativa - 0,968 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 876
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009/2008
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Resolve encarregar a CAPAT de nas suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa se ocupar especificamente da verificação das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de serviço público de rádio e televisão nos Açores
Tema
Data de entrada
 12/03/2008
Anúncio em Plenário
 12/03/2008
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • CDS/PP •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/03/2008
Limite Parecer
12/04/2008
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,831 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
12/03/2008
Limite Parecer
12/04/2008
Data de entrada do Parecer
14/04/2008
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,755 MB
Data de Plenário
08/05/2008 - Diário.pdf- 0,99 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2008
Representante da República
Data envio
29/05/2008
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/2008/A
Sumário
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, nas suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de serviço público de rádio e televisão nos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/06/2008; 116; I; Não
Jornal Oficial; 20/06/2008; 114; I; Não