Texto Iniciativa - 1,148 MB

Legislatura
VIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
880
Nº Processo
108
Nº proposta
0011/2008
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Instituição do Plenário Senior
Tema
Data de entrada
12/03/2008
Anúncio em Plenário
13/03/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/03/2008
Limite Parecer
11/04/2008
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,458 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
12/03/2008
Limite Parecer
11/04/2008
Data de entrada do Parecer
14/04/2008

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,367 MB
Data de Plenário
08/05/2008 - Diário.pdf- 0,99 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2008

Representante da República
Data envio
29/05/2008

Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/2008/A
Sumário
Instituição do Plenário Sénior.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/06/2008; 116; I; Não
Jornal Oficial; 20/06/2008; 114; I; Não