Texto Iniciativa - 74,469 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 993
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0007/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da RAA (POTRAA)
Tema
Data de entrada
 25/03/2008
Anúncio em Plenário
 15/04/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/03/2008
Limite Parecer
30/04/2008
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 13,279 MB
Comissão
Economia
Data de envio
01/04/2008
Limite Parecer
30/04/2008
Novo prazo
30/05/2008
Data de entrada do Parecer
05/06/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara de Comércio e Indústria dos Açores; 11/04/2008; 03/05/2008; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Miguel; 11/04/2008; 03/05/2008; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira ; 11/04/2008; 03/05/2008; 05/05/2008 - Parecer.pdf- 0,56 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 11/04/2008; 03/05/2008; 06/05/2008 - Parecer.pdf- 0,172 MB
Conselho de Ilha de Sta Maria; 11/04/2008; 03/05/2008; 07/05/2008 - Parecer.pdf- 0,292 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 11/04/2008; 03/05/2008; 02/06/2008 - Parecer.pdf- 0,936 MB
Conselho de Ilha do Pico; 11/04/2008; 03/05/2008; 05/05/2008 - Parecer.pdf- 0,503 MB
Conselho de Ilha do Faial; 11/04/2008; 03/05/2008; 02/05/2008 - Parecer.pdf- 3,43 MB
Conselho de Ilha das Flores; 11/04/2008; 03/05/2008; 03/05/2008 - Parecer.pdf- 0,141 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 11/04/2008; 03/05/2008; 06/05/2008 - Parecer.pdf- 0,142 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 14,744 MB
Data de Plenário
18/06/2008 - Diário.pdf- 0,58 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Alt. constantes no relatório da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PSD: contra-15 | PS: a favor-27 | CDS/PP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,174 MB
Data envio
14/07/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
24/07/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 38/2008/A
Sumário
Plano de Ordenamento Turístico da RAA.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/08/2008; 154; I; Não
Jornal Oficial; 19/08/2008; 155; I; Não