Texto Iniciativa - 0,43 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 1199
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0012/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao DLR nº. 50/2006/A, de 12 de Dezembro - Bolsa de Emprego Público - Açores"
Tema
Data de entrada
 10/04/2008
Anúncio em Plenário
 15/04/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/04/2008
Limite Parecer
15/05/2008
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,63 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
15/04/2008
Limite Parecer
15/05/2008
Data de entrada do Parecer
13/06/2008
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,01 MB
Data de Plenário
19/06/2008 - Diário.pdf- 0,338 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/PS/CDS; Prop. Alt. os artº. 3 e 10; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,186 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
33/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,189 MB
Data envio
02/07/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
15/07/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 27/2008/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 50/2006/A, de 12 de Dezembro - Bolsa de emprego público - Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/07/2008; 142; I; Não
Jornal Oficial; 31/07/2008; 143; I; Não