Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1289
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0014/2008
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório por parte da Comissão Eventual para a Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral.
Tema
Data de entrada
 16/04/2008
Anúncio em Plenário
 17/04/2008
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,205 MB
Data de Plenário
17/04/2008 - Diário.pdf- 0,491 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2008
Representante da República
Data envio
21/04/2008
Publicação
Título Final
Resolução nº. 7/2008/A
Sumário
Prorrogação do prazo para a apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para a Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/05/2008; 88; I; Não
Jornal Oficial; 09/05/2008; 87; I; Não