Texto Iniciativa - 0,11 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1739
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0023/2001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito da reconstrução das habitações afectadas pelo sismo de 1998.
Tema
Data de entrada
 21/06/2001
Anúncio em Plenário
 21/06/2001
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,099 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,204 MB
Data de Plenário
21/06/2001 - Diário.pdf- 0,809 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/06/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 16/2001/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito da reconstrução das habitações afectadas pelo sismo de 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/07/2001; 170; I - B; Não
Jornal Oficial; 02/08/2001; 31; I; Não