Texto Iniciativa - 1,099 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1515
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0005/2008
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Promove a 1ª alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 21/2007/A, de 20 de Agosto, aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário.
Tema
Data de entrada
 06/05/2008
Anúncio em Plenário
 06/05/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/05/2008
Limite Parecer
05/06/2008
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 5,54 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/05/2008
Limite Parecer
05/06/2008
Novo prazo
15/06/2008
Data de entrada do Parecer
05/06/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Cons. Executivo da EB 3/S Domingos Rebelo; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3 dos Ginetes; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3 de Vila Franca do Campo; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI2,3 das Lajes do Pico; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI2,3 do Nordeste; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI2,3 S. Roque do Pico; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI2,3 das Velas; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI de Água de Pau; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI dos Biscoitos ; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI da Lagoa; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI Roberto Ivens; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI/S da Calheta; 15/05/2008; 04/06/2008; 05/06/2008 - Parecer.pdf- 0,1 MB
Cons. Executivo da EBI/S da Ribeira Grande; 15/05/2008; 04/06/2008; 28/05/2008 - Parecer.pdf- 0,131 MB
Conselho Executivo da ES da Lagoa; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da ES Manuel de Arriaga; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da ES da ribeira Grande; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executiva da ES Vitorino Nemésio ; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Ex. da ES Padre Jerónimo Emiliano de Andrade; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons.Executivo da ES das Laranjeiras; 15/05/2008; 04/06/2008; 05/06/2008 - Parecer.pdf- 0,108 MB
ES de Antero de Quental (Dep.Ciências Naturais); 15/05/2008; 04/06/2008; 03/06/2008 - Parecer.pdf- 0,204 MB
Cons. Executivo da EBI/S das Flores ; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI do Topo; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI de Rabo de Peixe; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI das Capelas; 15/05/2008; 04/06/2008; 09/06/2008 - Parecer.pdf- 0,113 MB
Cons. Executivo da EBI dos Arrifes; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI1,2,3 Mouzinho da Silveira; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3/S de Sta Maria; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3/S da Povoação; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3/S da Madalena; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI2,3 da Graciosa; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI2,3 da Maia; 15/05/2008; 04/06/2008; 09/06/2008 - Parecer.pdf- 0,273 MB
Cons. Executivo da EBI2, 3 do Canto da Maia; 15/05/2008; 04/06/2008; 00/00/00
CGTP-IN; 15/05/2008; 04/06/2008; 03/06/2008 - Parecer.pdf- 0,141 MB
Sind.dos Professores Região Açores; 15/05/2008; 04/06/2008; 03/06/2008 - Parecer.pdf- 1,01 MB
Cons.Executivo da ES de Antero de Quental; 15/05/2008; 04/06/2008; 05/06/2008 - Parecer.pdf- 0,127 MB
Sind. Nacional dos Professores Licenciados; 15/05/2008; 04/06/2008; 05/06/2008 - Parecer.pdf- 0,079 MB
Escola Secundária de Antero de Quental; 15/05/2008; 04/06/2008; 09/06/2008 - Parecer.pdf- 0,206 MB
Plenário
Data de Plenário
17/06/2008 - Diário.pdf- 1,819 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00