Texto Iniciativa - 1,18 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1531
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0023/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regimes económico, financeiro e contra-ordenacional aplicável à gestão de resíduos na RAA
Tema
Data de entrada
 06/05/2008
Anúncio em Plenário
 07/05/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/05/2008
Limite Parecer
13/06/2008
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,065 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
07/05/2008
Limite Parecer
13/06/2008
Data de entrada do Parecer
13/06/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Municípios da RAA (AMRAA); 07/05/2008; 31/05/2008; 00/00/00
Câmara Municipal de vila Franca do Campo; 07/05/2008; 31/05/2008; 06/06/2008 - Parecer.pdf- 0,357 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,305 MB
Data de Plenário
19/06/2008 - Diário.pdf- 0,338 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-26 | CDS/PP: a favor-1 | PSD: abstenções-8
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
34/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,226 MB
Data envio
21/07/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
31/07/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 40/2008/A
Sumário
Regimes económico, financeiro e contra-ordenacional aplicável à gestão de resíduos na RAA
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/08/2008; 163; I; Não
Jornal Oficial; 02/09/2008; 165; I; Não