Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
VIII
Sessão Legislativa
4ª
Nº entrada Serviço
1532
Nº Processo
108
Nº proposta
0016/2008
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
06/05/2008
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• Presidente da Assembleia Legislativa • PS • PSD • CDS/PP • Deputado Independente Paulo Gusmão
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,322 MB
Data de Plenário
06/05/2008 -
Diário.pdf- 1,827 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2008
Representante da República
Data envio
08/05/2008
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/2008/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/06/2008; 105; I; Não
Jornal Oficial; 04/06/2008; 103; I; Não