Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura VIII Nº entrada Serviço 1532 Nº Processo 108 Nº proposta 0016/2008 Titulo Proposta de Resolução Assunto Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas. Tema Data de entrada 06/05/2008 Anúncio em Plenário Com pedido de Urgência; Dispensa Autor do texto inicial • Presidente da Assembleia Legislativa • PS • PSD • CDS/PP • Deputado Independente Paulo Gusmão

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,322 MB

Data de Plenário	06/05/2008 - Diário.pdf- 1,827 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	8/2008

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Representante da República

Data envio

08/05/2008

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Publicação

Título Final	Resolução nº. 8/2008/A
Sumário	Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 02/06/2008; 105; I; Não
	Jornal Oficial; 04/06/2008; 103; I; Não