Texto Iniciativa - 2,425 MB

Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
1768
Nº Processo
102
Nº proposta
0026/2008
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Parque Natural da Ilha de Santa Maria
Tema
Data de entrada
26/05/2008
Anúncio em Plenário
17/06/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/05/2008
Limite Parecer
28/06/2008
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
30/05/2008
Limite Parecer
28/06/2008
Data de entrada do Parecer
30/06/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria ; 12/06/2008; 27/06/2008; 30/06/2008 - Parecer.pdf- 0,477 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 7,657 MB
Data de Plenário
02/07/2008 - Diário.pdf- 0,679 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. alt, artº. 29; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,093 MB
PSD; Prop. alt, artº. 31; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,089 MB
PSD; Prop. alt, artº. 30; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,105 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
40/2008

Representante da República
- Documento.pdf - 0,323 MB
Data envio
14/10/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
24/10/2008

Publicação
Título Final
DLR nº. 47/2008/A
Sumário
Parque Natural da Ilha de Santa Maria.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/11/2008; 217; I; Não
Jornal Oficial; 13/11/2008; 217; I; Não