Texto Iniciativa - 3,635 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 272008
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0027/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o DLR nº. 18/2003/A, 9 de Abril, que aprova o novo estatuto das vias de comunicação terrestre na RAA
Tema
Data de entrada
 26/05/2008
Anúncio em Plenário
 17/06/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/05/2008
Limite Parecer
28/06/2008
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,958 MB
Comissão
Economia
Data de envio
30/05/2008
Limite Parecer
28/06/2008
Data de entrada do Parecer
27/06/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação Agricola dos Açores; 06/06/2008; 23/06/2008; 25/06/2008 - Parecer.pdf- 0,116 MB
Associação de Municípios dos Açores; 06/06/2008; 23/06/2008; 00/00/00
Câmara Municipal de Vila franca do Campo; 06/06/2008; 23/06/2008; 25/06/2008 - Parecer.pdf- 0,126 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 12,874 MB
Data de Plenário
01/07/2008 - Diário.pdf- 0,607 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Alt. constantes no relatório da Comissão; - P. Alteracao.pdf- 0,123 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
36/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,176 MB
Data envio
14/07/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
24/07/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 39/2008/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 18/2003/A, de 9 de Abril, que aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/08/2008; 155; I; Não
Jornal Oficial; 21/08/2008; 157; I; Não