Texto Iniciativa - 2,502 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 1770
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0028/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Parque Natural da Ilha do Faial.
Tema
Data de entrada
 26/05/2008
Anúncio em Plenário
 17/06/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/05/2008
Limite Parecer
28/06/2008
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,141 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29/05/2008
Limite Parecer
28/06/2008
Data de entrada do Parecer
30/06/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Faial; 12/06/2008; 27/06/2008; 27/06/2008 - Parecer.pdf- 0,289 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 8,292 MB
Data de Plenário
02/07/2008 - Diário.pdf- 0,679 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. alt. artº. 28; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,089 MB
PSD; Prop. alt. artº. 30; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,086 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
41/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,331 MB
Data envio
15/10/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
24/10/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 46/2008/A
Sumário
Parque Natural da Ilha do Faial.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/11/2008; 217; I; Não
Jornal Oficial; 11/11/2008; 215; I; Não