Texto Iniciativa - 4,359 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1771
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0029/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Parque Natural da Ilha do Corvo.
Tema
Data de entrada
 26/05/2008
Anúncio em Plenário
 17/06/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/05/2008
Limite Parecer
28/06/2008
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,078 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29/05/2008
Limite Parecer
28/06/2008
Data de entrada do Parecer
30/06/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 12/06/2008; 27/06/2008; 30/06/2008 - Parecer.pdf- 0,259 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,841 MB
Data de Plenário
02/07/2008 - Diário.pdf- 0,679 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Prop. alt artº. 11; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,132 MB
PSD; Prop. alt. artº. 11; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
PSD; Prop. alt. artº. 13; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,095 MB
PS; Prop. alt. artº. 13; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,113 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
42/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,357 MB
Data envio
15/10/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
24/10/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 44/2008/A
Sumário
Parque Natural da Ilha do Corvo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/11/2008; 215; I; Não
Jornal Oficial; 06/11/2008; 212; I; Não