Texto Iniciativa - 1,918 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 1772
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0030/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o Parque Natural de Ilha da Graciosa
Tema
Data de entrada
 26/05/2008
Anúncio em Plenário
 17/06/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/05/2008
Limite Parecer
28/06/2008
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,361 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
29/05/2008
Limite Parecer
28/06/2008
Data de entrada do Parecer
30/06/2008
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha da Graciosa; 12/06/2008; 27/06/2008; 20/06/2008 - Parecer.pdf- 0,32 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 5,746 MB
Data de Plenário
02/07/2008 - Diário.pdf- 0,679 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. alt, artº. 22; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,087 MB
PSD; Prop. alt, artº. 24; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,09 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
43/2008
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,356 MB
Data envio
15/10/2008
Despacho
Publicação
Data despacho
24/10/2008
Publicação
Título Final
DLR nº. 45/2008/A
Sumário
Parque Natural da Ilha da Graciosa.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/11/2008; 215; I; Não
Jornal Oficial; 10/11/2008; 214; I; Não