Texto Iniciativa - 0,099 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2085
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0020/2003
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Introduz a carreira de banheiro e corrige o desenvolvimento indiciário da carreira de guarda de estação termal constante do mapa anexo ao Decreto Legislativo Regional nº. 29/2000/A, de 11 de Agosto (revalorização indiciária das carreiras e categorias específicas e do regime especial da Região Autónoma dos Açores).
Tema
Data de entrada
 08/07/2003
Anúncio em Plenário
 16/09/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/07/2003
Limite Parecer
09/08/2003
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,091 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11/07/2003
Limite Parecer
09/08/2003
Novo prazo
21/10/2003
Data de entrada do Parecer
17/10/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,137 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,109 MB
Data de Plenário
22/10/2003 - Diário.pdf- 0,616 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-2 | PCP: abstenções-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
43/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
24/10/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
05/11/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 43/2003/A
Sumário
Introduz a carreira de banheiro e corrige o desenvolvimento indiciário da carreira de guarda de estação termal constante do mapa anexo ao Decreto Legislativo Regional nº. 29/2000/A, de 11 de Agosto (revalorização indiciária das carreiras e categorias específicas e do regime especial da Região Autónoma dos Açores).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/11/2003; 271; I - A; Não