Texto Iniciativa - 0,527 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 2092
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0018/2008
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório por parte da Comissão Eventual para a Avaliação do real Impacto na RAA do Acordo de cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral.
Tema
Data de entrada
 18/06/2008
Anúncio em Plenário
 19/06/2008
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,196 MB
Data de Plenário
19/06/2008 - Diário.pdf- 0,338 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2008
Representante da República
Data envio
01/07/2008
Publicação
Título Final
Resolução nº. 15/2008/A
Sumário
Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório por parte da Comissão Eventual para a Avaliação do real Impacto na RAA do Acordo de cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/07/2008; 138; I; Não
Jornal Oficial; 22/07/2008; 136; I; Não