Texto Iniciativa - 3,077 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 3605
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0037/2008
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração aos estatutos da agência para a apromoção do investimento dos Açores, E.P.E (APIA), aprovados pelo DLR nº. 24/2006/A, de 28 de Julho.
Tema
Data de entrada
 27/11/2008
Anúncio em Plenário
 09/12/2008
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/12/2008
Limite Parecer
03/01/2009
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,658 MB
Comissão
Economia
Data de envio
09/12/2008
Limite Parecer
03/01/2009
Novo prazo
16/01/2009
Data de entrada do Parecer
12/01/2009
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,686 MB
Data de Plenário
28/01/2009 - Diário.pdf- 0,525 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-5
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2009
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,116 MB
Data envio
11/02/2009
Despacho
Publicação
Data despacho
18/02/2009
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/2009/A
Sumário
Primeira alteração aos Estatutos da Agência para a Promoção do Investimento dos Açores E.P.E . (APIA), aprovados pelo Decreto Legislativo Regional nº. 24/2006/A, de 28 de Julho.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/03/2009; 42; I; Não
Jornal Oficial; 05/03/2009; 33; I; Não