Texto Iniciativa - 0,185 MB
Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
3999
Nº Processo
108
Nº proposta
0022/2008
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2007.
Tema
Data de entrada
26/12/2008
Anúncio em Plenário
27/01/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Comissão
Economia
Informações
Baixou às restantes Comissões Permanentes para parecer até 2009-01-26. Após recepção do Parecer do Tribunal de Contas a Comissão de Economia tem um prazo de 30 dias para emissão de parecer.
Comissão
-
Parecer.pdf - 6,087 MB
Comissão
Economia
Data de envio
30/12/2008
Data de entrada do Parecer
20/10/2009
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,022 MB
Data de Plenário
29/10/2009 -
Diário.pdf- 0,71 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-16 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2009
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/11/2009
Publicação
Título Final
Resolução n.º 21/2009/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2007
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/11/2009; 229; I; Não
Jornal Oficial; 27/11/2009; 184; I; Não