Texto Iniciativa - 1,915 MB
Legislatura
IX
Sessão Legislativa
1ª
Nº entrada Serviço
81
Nº Processo
109
Nº proposta
0001/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009.
Tema
Data de entrada
08/01/2009
Anúncio em Plenário
27/01/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/01/2009
Limite Parecer
22/01/2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,538 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
14/01/2009
Limite Parecer
22/01/2009
Data de entrada do Parecer
21/01/2009
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 6,193 MB
Data de Plenário
28/01/2009 -
Diário.pdf- 0,525 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2009
Representante da República
Data envio
30/01/2009
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/2009/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/02/2009; 36; I; Não
Jornal Oficial; 26/02/2009; 28; I; Não