Texto Iniciativa - 0,578 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 349
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0003/2009
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa Regional dos Açores de, no âmbito das suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactos da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, concelho da Povoação, em São Miguel.
Tema
Data de entrada
 27/01/2009
Anúncio em Plenário
 28/01/2009
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,243 MB
Data de Plenário
28/01/2009 - Diário.pdf- 0,525 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2009
Representante da República
Data envio
05/02/2009
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/2009/A
Sumário
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, no âmbito das suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactes da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, concelho da Povoação, em São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/02/2009; 35; I; Não
Jornal Oficial; 23/02/2009; 26; I; Não