Texto Iniciativa - 0,578 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
349
Nº Processo
109
Nº proposta
0003/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa Regional dos Açores de, no âmbito das suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactos da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, concelho da Povoação, em São Miguel.
Tema
Data de entrada
27/01/2009
Anúncio em Plenário
28/01/2009
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,243 MB
Data de Plenário
28/01/2009 - Diário.pdf- 0,525 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2009

Representante da República
Data envio
05/02/2009

Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/2009/A
Sumário
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, no âmbito das suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, proceder à avaliação dos impactes da obra do caminho de acesso à Fajã do Calhau, na freguesia de Água Retorta, concelho da Povoação, em São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/02/2009; 35; I; Não
Jornal Oficial; 23/02/2009; 26; I; Não