Texto Iniciativa - 2,65 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 372
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0004/2009
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de, no uso do direito de acompanhamento dos Serviço Público de Rádio e Televisão nos Açores, conferido pela alínea d) do nº. 2, do artigo 42º. do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e pelo nº. 5 do artigo 5º. dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S:A., proceder à audição anual do Director do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A..
Tema
Data de entrada
 28/01/2009
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,351 MB
Data de Plenário
30/01/2008
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2009
Representante da República
Data envio
05/02/2009
Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/2009/A
Sumário
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho de, no uso do direito de acompanhamento do serviço público de rádio e televisão nos Açores, conferido pela alínea d) do nº. 2 do artigo 42º. do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e pelo nº. 5 do artigo 5º. dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S:A., proceder à audição anual do Director do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A..
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 27/02/2009; 29; I; Não
Diário da República; 23/02/2009; 37; I; Não