Texto Iniciativa - 0,556 MB
Legislatura IX Nº entrada Serviço 390 Nº Processo 109 Nº proposta 0005/2009 Titulo Projeto de Resolução Assunto Medidas de apoio aos alunos surdos. Tema Data de entrada 29/01/2009 Anúncio em Plenário 30/01/2009 Com pedido de Urgência; Dispensa Autor do texto inicial • PS

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,282 MB

Data de Plenário	30/01/2009 - Diário.pdf- 0,504 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	3/2009

---

Representante da República

Data envio

03/03/2009

---

Publicação

Título Final	Resolução nº. 7/2009/A
Sumário	Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores medidas de apoio aos alunos surdos.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 13/03/2009; 51; I; Não
	Jornal Oficial; 17/03/2009; 41; I; Não