Texto Iniciativa - 0,539 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 552
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0007/2009
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas cautelares de protecção e a realização dos estudos e avaliações necessárias para a classificação do "Castelinho de Santa Clara" como imóvel de interesse público e proceda à sua recuperação.
Tema
Data de entrada
 09/02/2009
Anúncio em Plenário
 17/02/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/02/2009
Limite Parecer
11/03/2009
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,94 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
12/02/2009
Limite Parecer
11/03/2009
Novo prazo
26/03/2009
Data de entrada do Parecer
12/03/2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Miguel; 13/02/2009; 27/02/2009; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,075 MB
Data de Plenário
22/04/2009 - Diário.pdf- 0,562 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2009
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
07/05/2009
Publicação
Título Final
Resolução n.º 10/2009/A
Sumário
Recomendando ao Governo Regional a adopção de medidas cautelares de protecção e a realização dos estudos e avaliações necessárias para a classificação do Castelinho de Santa Clara como imóvel de interesse público e proceda à sua recuperação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/05/2009; 101; I; Não
Jornal Oficial; 28/05/2009; 86; I; Não