Texto Iniciativa - 0,539 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
552
Nº Processo
109
Nº proposta
0007/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas cautelares de protecção e a realização dos estudos e avaliações necessárias para a classificação do "Castelinho de Santa Clara" como imóvel de interesse público e proceda à sua recuperação.
Tema
Data abertura
09-02-2009
Anúncio em Plenário
17-02-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10-02-2009
Limite Parecer
11-03-2009
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,94 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
12-02-2009
Limite Parecer
11-03-2009
Novo prazo
26-03-2009
Data de entrada do Parecer
12-03-2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Miguel; 13-02-2009; 27-02-2009; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,075 MB
Data de Plenário
22-04-2009
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
7/2009

Representante da República
Data envio
07-05-2009

Publicação
Título Final
Resolução n.º 10/2009/A
Sumário
Recomendando ao Governo Regional a adopção de medidas cautelares de protecção e a realização dos estudos e avaliações necessárias para a classificação do Castelinho de Santa Clara como imóvel de interesse público e proceda à sua recuperação.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26-05-2009; 101; I; Não
Jornal Oficial; 28-05-2009; 86; I; Não