Texto Iniciativa - 9,147 MB
Legislatura IX Nº entrada Serviço 869 Nº Processo 102 Nº proposta 0003/2009 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009. Tema Data de entrada 02/03/2009 Anúncio em Plenário 31/03/2009 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	03/03/2009
Limite Parecer	24/03/2009
Comissão	Economia
Informações	Baixou às outras Comissões Permanentes para parecer até 16/03/2009.

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Comissão

- Parecer.pdf - 12,422 MB

Comissão	Economia
Data de envio	03/03/2009
Limite Parecer	24/03/2009
Data de entrada do Parecer	24/03/2009

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 6,828 MB

Data de Plenário	02/04/2009 - Diário.pdf- 0,833 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PSD; Prop. alt. ao art.20º. A; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,144 MB
	PSD; Prop. alt. ao Mapa I; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,164 MB
	PSD; Prop. alt. ao Mapa II; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,495 MB
	BE; Prop. alt. Mapa IV; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,094 MB
	BE; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 1.5.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,093 MB
	CDS/PP; Prop. alt. Mapa I ; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,038 MB
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PSD: contra-18 | BE: contra-2 | PPM: contra-1 | PS: a favor-29 | PCP: a favor-1 | CDS/PP: abstenções-5
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	7/2009

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Representante da República

- Documento.pdf - 0,051 MB

Data envio	14/04/2009
Despacho	Publicação
Data despacho	24/04/2009

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Publicação

Título Final	DLR nº. 6/2009/A
Sumário	Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 07/05/2009; 88; I; Não
	Jornal Oficial; 13/05/2009; 75; I; Não