Texto Iniciativa - 9,147 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
869
Nº Processo
102
Nº proposta
0003/2009
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009.
Tema
Data abertura
02-03-2009
Anúncio em Plenário
31-03-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-03-2009
Limite Parecer
24-03-2009
Comissão
Economia
Informações
Baixou às outras Comissões Permanentes para parecer até 16/03/2009.

Comissão
- Parecer.pdf - 12,422 MB
Comissão
Economia
Data de envio
03-03-2009
Limite Parecer
24-03-2009
Data de entrada do Parecer
24-03-2009

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 6,828 MB
Data de Plenário
02-04-2009 - Diário.pdf- 0,833 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Prop. alt. ao art.20º. A; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,144 MB
PSD; Prop. alt. ao Mapa I; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,164 MB
PSD; Prop. alt. ao Mapa II; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,495 MB
BE; Prop. alt. Mapa IV; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,094 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 1.5.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,093 MB
CDS/PP; Prop. alt. Mapa I ; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,038 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-18 | BE: contra-2 | PPM: contra-1 | PS: a favor-29 | PCP: a favor-1 | CDS/PP: abstenções-5
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
7/2009

Representante da República
- Documento.pdf - 0,051 MB
Data envio
14-04-2009
Despacho
Publicação
Data despacho
24-04-2009

Publicação
Título Final
DLR nº. 6/2009/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07-05-2009; 88; I; Não
Jornal Oficial; 13-05-2009; 75; I; Não