Texto Iniciativa - 11,941 MB
Legislatura IX Nº entrada Serviço 870 Nº Processo 102 Nº proposta 0004/2009 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Plano Anual Regional para 2009. Tema Data abertura 02-03-2009 Anúncio em Plenário 31-03-2009 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	03-03-2009
Limite Parecer	24-03-2009
Comissão	Economia
Informações	Baixou às outras Comissões Permanentes para parecer até 16/03/2009.

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Comissão

- Parecer.pdf - 12,422 MB

Comissão	Economia
Data de envio	03-03-2009
Limite Parecer	24-03-2009
Data de entrada do Parecer	24-03-2009
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conselho de Ilha das Flores; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00
	Conselho de Ilha da Graciosa; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00 - Parecer.pdf- 1,96 MB
	Conselho de Ilha do Pico; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,166 MB
	Conselho de Ilha de São Jorge; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00
	Conselho de Ilha de São Miguel; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00
	Conselho de Ilha de Santa Maria ; 05-03-2009; 23-03-2009; 24-03-2009 - Parecer.pdf- 3,968 MB
	Conselho de Ilha da Terceira; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,578 MB
	Conselho de Ilha do Corvo; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,238 MB
	Conselho de Ilha do Faial; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,44 MB
	APAV - Ass. Portuguesa de Apoio à Viitima; 05-03-2009; 23-03-2009; 27-03-2009 - Parecer.pdf- 2,113 MB

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Plenário	- Documento Aprovado.pdf - 25,033 MB

Representante da República

- Documento.pdf - 0,054 MB

Data envio	14-04-2009
Despacho	Publicação
Data despacho	24-04-2009

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Publicação

Título Final	DLR n.º 7/2009/A
Sumário	Aprova o Plano Regional Anual para o ano de 2009.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Jornal Oficial; 15-05-2009; 77; I; Não
	Diário da República; 12-05-2009; 91; I; Não

Data de Plen·rio	02-04-2009 - Di·rio.pdf- 0,833 MB
Propostas de alteraÁ„o	Partidos; AlteraÁ„o; Resultado
	PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,153 MB
	PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 2; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,128 MB
	PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 13.3; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,15 MB
	PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 13.4; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,128 MB
	PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.1; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,145 MB
	PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 18.5; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,031 MB
	PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 19.2; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,278 MB
	PS; Prop. alt. Mapa I; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,18 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,117 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,135 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.7; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 3.1.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,116 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 3.1.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,117 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 4.1.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 4.1.8; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 4.1.11; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,126 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 4.2.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,122 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 4.2.8; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,119 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 5.1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 6.1.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 9.1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 10.1.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,113 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 10.3.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,115 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 16.5.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,115 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 16.5.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,121 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 16.8.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,131 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 16.9.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 18.7.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 18.7.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,129 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 18.7.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,128 MB
	PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 18.7.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,126 MB
	BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 3.1.16; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,108 MB
	BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,092 MB
	BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.3.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
	BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 9.3.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,105 MB
	BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 12.1.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,112 MB
	BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,088 MB
	BE; Prop. alt ao Mapa IV; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,097 MB
	PCP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 2.1; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,169 MB
	PCP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.3; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,152 MB
	PCP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 15.4; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,217 MB
	PCP; Prop. de eliminaÁ„o art*. 11; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,111 MB
	PCP; Prop. alt ao Mapa I; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,28 MB
	PCP; Prop. alt. ao Mapa II; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,274 MB
	PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 2.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,109 MB
	PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 12.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,107 MB
	PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
	PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
	PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.2; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,101 MB
	PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 15.4; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,105 MB
	CDS/PP; Prop. alt. ao MapaI; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,136 MB
	CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 10.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
	CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 15.4.4; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,141 MB
	CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 15.4.5; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,125 MB
	CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 15.4.9; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,122 MB
	CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 20.4.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,142 MB
Resultado	Aprovado por maioria
VotaÁ„o	PSD: contra-18 | BE: contra-2 | PPM: contra-1 | PS: a favor-29 | CDS/PP: a favor-5 | PCP: a favor-1
Data de envio ‡ Comiss„o	00-00-00
Prazo para a RedaÁ„o Final	00-00-00
N* Decreto/ResoluÁ„o	6/2009