Texto Iniciativa - 11,941 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 870
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0004/2009
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Anual Regional para 2009.
Tema
Data de entrada
 02/03/2009
Anúncio em Plenário
 31/03/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/03/2009
Limite Parecer
24/03/2009
Comissão
Economia
Informações
Baixou às outras Comissões Permanentes para parecer até 16/03/2009.
Comissão
 - Parecer.pdf - 12,422 MB
Comissão
Economia
Data de envio
03/03/2009
Limite Parecer
24/03/2009
Data de entrada do Parecer
24/03/2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha das Flores; 05/03/2009; 23/03/2009; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 05/03/2009; 23/03/2009; 00/00/00 - Parecer.pdf- 1,96 MB
Conselho de Ilha do Pico; 05/03/2009; 23/03/2009; 23/03/2009 - Parecer.pdf- 0,166 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 05/03/2009; 23/03/2009; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Miguel; 05/03/2009; 23/03/2009; 00/00/00
Conselho de Ilha de Santa Maria ; 05/03/2009; 23/03/2009; 24/03/2009 - Parecer.pdf- 3,968 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 05/03/2009; 23/03/2009; 23/03/2009 - Parecer.pdf- 0,578 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 05/03/2009; 23/03/2009; 23/03/2009 - Parecer.pdf- 0,238 MB
Conselho de Ilha do Faial; 05/03/2009; 23/03/2009; 23/03/2009 - Parecer.pdf- 0,44 MB
APAV - Ass. Portuguesa de Apoio à Viitima; 05/03/2009; 23/03/2009; 27/03/2009 - Parecer.pdf- 2,113 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 25,033 MB
Data de Plenário
02/04/2009 - Diário.pdf- 0,833 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 1; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,153 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 2; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,128 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 13.3; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,15 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 13.4; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,128 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 14.1; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,145 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 18.5; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,031 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 19.2; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,278 MB
PS; Prop. alt. Mapa I; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,18 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 1.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,117 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 1.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,135 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 1.7; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 3.1.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,116 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 3.1.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,117 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 4.1.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 4.1.8; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 4.1.11; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,126 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 4.2.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,122 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 4.2.8; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,119 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 5.1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 6.1.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 9.1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 10.1.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,113 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 10.3.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,115 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 16.5.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,115 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 16.5.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,121 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 16.8.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,131 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 16.9.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 18.7.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 18.7.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,129 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 18.7.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,128 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 18.7.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,126 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 3.1.16; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,108 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 1.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,092 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 1.3.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 9.3.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,105 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 12.1.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,112 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 14.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,088 MB
BE; Prop. alt ao Mapa IV; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,097 MB
PCP; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 2.1; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,169 MB
PCP; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 14.3; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,152 MB
PCP; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 15.4; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,217 MB
PCP; Prop. de eliminação artº. 11; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,111 MB
PCP; Prop. alt ao Mapa I; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,28 MB
PCP; Prop. alt. ao Mapa II; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,274 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 2.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,109 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 12.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,107 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 14.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 14.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 14.2; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,101 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 15.4; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,105 MB
CDS/PP; Prop. alt. ao MapaI; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,136 MB
CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 10.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 15.4.4; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,141 MB
CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 15.4.5; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,125 MB
CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 15.4.9; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,122 MB
CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/Acção 20.4.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,142 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-18 | BE: contra-2 | PPM: contra-1 | PS: a favor-29 | CDS/PP: a favor-5 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2009
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,054 MB
Data envio
14/04/2009
Despacho
Publicação
Data despacho
24/04/2009
Publicação
Título Final
DLR n.º 7/2009/A
Sumário
Aprova o Plano Regional Anual para o ano de 2009.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 15/05/2009; 77; I; Não
Diário da República; 12/05/2009; 91; I; Não