Texto Iniciativa - 11,941 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
870
Nº Processo
102
Nº proposta
0004/2009
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Anual Regional para 2009.
Tema
Data abertura
02-03-2009
Anúncio em Plenário
31-03-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-03-2009
Limite Parecer
24-03-2009
Comissão
Economia
Informações
Baixou às outras Comissões Permanentes para parecer até 16/03/2009.

Comissão
- Parecer.pdf - 12,422 MB
Comissão
Economia
Data de envio
03-03-2009
Limite Parecer
24-03-2009
Data de entrada do Parecer
24-03-2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha das Flores; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00
Conselho de Ilha da Graciosa; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00 - Parecer.pdf- 1,96 MB
Conselho de Ilha do Pico; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,166 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00
Conselho de Ilha de São Miguel; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00
Conselho de Ilha de Santa Maria ; 05-03-2009; 23-03-2009; 24-03-2009 - Parecer.pdf- 3,968 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,578 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,238 MB
Conselho de Ilha do Faial; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,44 MB
APAV - Ass. Portuguesa de Apoio à Viitima; 05-03-2009; 23-03-2009; 27-03-2009 - Parecer.pdf- 2,113 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 25,033 MB

Representante da República
- Documento.pdf - 0,054 MB
Data envio
14-04-2009
Despacho
Publicação
Data despacho
24-04-2009

Publicação
Título Final
DLR n.º 7/2009/A
Sumário
Aprova o Plano Regional Anual para o ano de 2009.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 15-05-2009; 77; I; Não
Diário da República; 12-05-2009; 91; I; Não
Data de Plen·rio
02-04-2009 - Di·rio.pdf- 0,833 MB
Propostas de alteraÁ„o
Partidos; AlteraÁ„o; Resultado
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,153 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 2; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,128 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 13.3; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,15 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 13.4; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,128 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.1; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,145 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 18.5; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,031 MB
PS; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 19.2; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,278 MB
PS; Prop. alt. Mapa I; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,18 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,117 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,135 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.7; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 3.1.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,116 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 3.1.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,117 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 4.1.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 4.1.8; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 4.1.11; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,126 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 4.2.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,122 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 4.2.8; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,119 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 5.1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 6.1.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 9.1.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 10.1.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,113 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 10.3.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,115 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 16.5.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,115 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 16.5.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,121 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 16.8.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,131 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 16.9.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,12 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 18.7.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 18.7.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,129 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 18.7.4; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,128 MB
PPM; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 18.7.6; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,126 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 3.1.16; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,108 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.5; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,092 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 1.3.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,127 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 9.3.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,105 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 12.1.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,112 MB
BE; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,088 MB
BE; Prop. alt ao Mapa IV; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,097 MB
PCP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 2.1; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,169 MB
PCP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.3; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,152 MB
PCP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 15.4; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,217 MB
PCP; Prop. de eliminaÁ„o art*. 11; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,111 MB
PCP; Prop. alt ao Mapa I; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,28 MB
PCP; Prop. alt. ao Mapa II; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,274 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 2.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,109 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 12.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,107 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.1; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 14.2; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,101 MB
PSD; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 15.4; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,105 MB
CDS/PP; Prop. alt. ao MapaI; Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 0,136 MB
CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 10.3; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,118 MB
CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 15.4.4; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,141 MB
CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 15.4.5; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,125 MB
CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 15.4.9; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,122 MB
CDS/PP; Prop. alt. Programa/Projecto/AcÁ„o 20.4.2; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,142 MB
Resultado
Aprovado por maioria
VotaÁ„o
PSD: contra-18 | BE: contra-2 | PPM: contra-1 | PS: a favor-29 | CDS/PP: a favor-5 | PCP: a favor-1
Data de envio ‡ Comiss„o
00-00-00
Prazo para a RedaÁ„o Final
00-00-00
N* Decreto/ResoluÁ„o
6/2009