Texto Iniciativa - 1,683 MB
Legislatura IX Sessão Legislativa 1ª Nº entrada Serviço 871 Nº Processo 102 Nº proposta 0005/2009 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Orientações de Médio Prazo 2009 - 2012. Tema Data de entrada 02/03/2009 Anúncio em Plenário 31/03/2009 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	03/03/2009
Limite Parecer	24/03/2009
Comissão	Economia
Informações	Baixou às outras Comissões Permanentes para parecer até 16/03/2009.

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Comissão

- Parecer.pdf - 12,422 MB

Comissão	Economia
Data de envio	03/03/2009
Limite Parecer	24/03/2009
Data de entrada do Parecer	24/03/2009
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Conselho de Ilha das Flores; 05/03/2009; 23/03/2009; 00/00/00
	Conselho de Ilha da Graciosa; 05/03/2009; 23/03/2009; 23/03/2009 - Parecer.pdf- 1,96 MB
	Conselho de Ilha do Pico; 05/03/2009; 23/03/2009; 23/03/2009 - Parecer.pdf- 0,166 MB
	Conselho de Ilha de São Jorge; 05/03/2009; 23/03/2009; 00/00/00
	Conselho de Ilha de São Miguel; 05/03/2009; 23/03/2009; 00/00/00
	Conselho de Ilha de Santa Maria; 05/03/2009; 23/03/2009; 24/03/2009 - Parecer.pdf- 3,968 MB
	Conselho de Ilha da Terceira; 05/03/2009; 23/03/2009; 23/03/2009 - Parecer.pdf- 0,578 MB
	Conselho de Ilha do Corvo; 05/03/2009; 23/03/2009; 23/03/2009 - Parecer.pdf- 0,238 MB
	Conselho de Ilha do Faial; 05/03/2009; 23/03/2009; 23/03/2009 - Parecer.pdf- 0,44 MB
	APAV - Ass. Portuguesa de Apoio à Viitima; 05/03/2009; 23/03/2009; 27/03/2009 - Parecer.pdf- 2,113 MB

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 15,805 MB

Data de Plenário	02/04/2009 - Diário.pdf- 0,833 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	; ;
Resultado	Aprovado por maioria
Votação	PSD: contra-17 | BE: contra-2 | PPM: contra-1 | PS: a favor-29 | CDS/PP: abstenções-5 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	5/2009

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Representante da República

- Documento.pdf - 0,056 MB

Data envio	14/04/2009
Despacho	Publicação
Data despacho	24/04/2009

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Publicação

Título Final	DLR n.º 5/2009/A
Sumário	Aprova as Orientações de Médio Prazo 2009/2012.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Jornal Oficial; 11/05/2009; 73; I; Não
	Diário da República; 06/05/2009; 87; I; Não