Texto Iniciativa - 1,683 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
871
Nº Processo
102
Nº proposta
0005/2009
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orientações de Médio Prazo 2009 - 2012.
Tema
Data abertura
02-03-2009
Anúncio em Plenário
31-03-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-03-2009
Limite Parecer
24-03-2009
Comissão
Economia
Informações
Baixou às outras Comissões Permanentes para parecer até 16/03/2009.

Comissão
- Parecer.pdf - 12,422 MB
Comissão
Economia
Data de envio
03-03-2009
Limite Parecer
24-03-2009
Data de entrada do Parecer
24-03-2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha das Flores; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00
Conselho de Ilha da Graciosa; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 1,96 MB
Conselho de Ilha do Pico; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,166 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00
Conselho de Ilha de São Miguel; 05-03-2009; 23-03-2009; 00-00-00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 05-03-2009; 23-03-2009; 24-03-2009 - Parecer.pdf- 3,968 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,578 MB
Conselho de Ilha do Corvo; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,238 MB
Conselho de Ilha do Faial; 05-03-2009; 23-03-2009; 23-03-2009 - Parecer.pdf- 0,44 MB
APAV - Ass. Portuguesa de Apoio à Viitima; 05-03-2009; 23-03-2009; 27-03-2009 - Parecer.pdf- 2,113 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 15,805 MB
Data de Plenário
02-04-2009 - Diário.pdf- 0,833 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
; ;
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-17 | BE: contra-2 | PPM: contra-1 | PS: a favor-29 | CDS/PP: abstenções-5 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
5/2009

Representante da República
- Documento.pdf - 0,056 MB
Data envio
14-04-2009
Despacho
Publicação
Data despacho
24-04-2009

Publicação
Título Final
DLR n.º 5/2009/A
Sumário
Aprova as Orientações de Médio Prazo 2009/2012.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 11-05-2009; 73; I; Não
Diário da República; 06-05-2009; 87; I; Não