Texto Iniciativa - 0,603 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
897
Nº Processo
102
Nº proposta
0006/2009
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Atribuição da designação de "Tesouro Regional" ao "Arcano Místico de Madre Margarida do Apocalipse".
Tema
Data abertura
04-03-2009
Anúncio em Plenário
31-03-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo • • •

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04-03-2009
Limite Parecer
04-04-2009
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,182 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05-03-2009
Limite Parecer
04-04-2009
Novo prazo
04-05-2009
Data de entrada do Parecer
07-05-2009

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,076 MB
Data de Plenário
12-05-2009
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
9/2009

Representante da República
- Documento.pdf - 0,031 MB
Data envio
15-05-2009
Despacho
Publicação
Data despacho
21-05-2009

Publicação
Título Final
DLR n.º 9/2009/A
Sumário
Atribuição da designação de tesouro regional ao Arcano de Madre Margarida do Apocalipse.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03-06-2009; 107; I; Não
Jornal Oficial; 05-06-2009; 91; I; Não