Texto Iniciativa - 0,603 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 897
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0006/2009
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Atribuição da designação de "Tesouro Regional" ao "Arcano Místico de Madre Margarida do Apocalipse".
Tema
Data de entrada
 04/03/2009
Anúncio em Plenário
 31/03/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo • • •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/03/2009
Limite Parecer
04/04/2009
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,182 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05/03/2009
Limite Parecer
04/04/2009
Novo prazo
04/05/2009
Data de entrada do Parecer
07/05/2009
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,076 MB
Data de Plenário
12/05/2009 - Diário.pdf- 0,825 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2009
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,031 MB
Data envio
15/05/2009
Despacho
Publicação
Data despacho
21/05/2009
Publicação
Título Final
DLR n.º 9/2009/A
Sumário
Atribuição da designação de tesouro regional ao Arcano de Madre Margarida do Apocalipse.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/06/2009; 107; I; Não
Jornal Oficial; 05/06/2009; 91; I; Não