Texto Iniciativa - 0,088 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
2564
Nº Processo
108
Nº proposta
0028/2001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Leptospirose.
Tema
Data de entrada
25/09/2001
Anúncio em Plenário
26/09/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Comissão de Assuntos Sociais
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,096 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,36 MB
Data de Plenário
27/09/2001 -
Diário.pdf- 0,641 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/10/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 21/2001/A
Sumário
Resolve que a Região deverá implementar medidas de combate e prevenção da leptospirose.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/11/2001; 256; I - B; Não