Texto Iniciativa - 0,914 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
996
Nº Processo
109
Nº proposta
0015/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas para o extermínio, controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data abertura
11-03-2009
Anúncio em Plenário
31-03-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-03-2009
Limite Parecer
13-04-2009
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,711 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
13-03-2009
Limite Parecer
13-04-2009
Novo prazo
01-07-2009
Data de entrada do Parecer
26-06-2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Vila do Porto; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo; 26-05-2009; 03-06-2009; 03-06-2009 - Parecer.pdf- 0,031 MB
Câmara Municipal da Velas; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal de Sta Cruz da Graciosa; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 26-05-2009; 03-06-2009; 15-06-2009 - Parecer.pdf- 0,035 MB
Câmara Municipal de Sta. Cruz; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal de São Roque; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal da Povoação; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal do Nordeste; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Muinicipal da Madalena; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal das Lajes; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal das Lajes das Flores; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal da Lagoa; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal do Corvo; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal da Calheta; 26-05-2009; 03-06-2009; 00-00-00
Câmara Municipal da Horta; 00-00-00; 00-00-00; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,125 MB
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 00-00-00; 00-00-00; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,099 MB

Plenário
Data de Plenário
08-07-2009
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | CDS/PP: contra-4 | PSD: a favor-16 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1