Texto Iniciativa - 0,645 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1011
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0016/2009
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência no sentido de melhorar as condições logísticas e de alojamento, bem como aumento das comparticipações diárias com alojamento e alimentação disponibilizadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde e seus familiares que, por motivo de doença, necessitem de se deslocar para fora da sua ilha de residência, as quais se encontram previstas na Portaria nº. 16/2007, de 29 de Março.
Tema
Data de entrada
 11/03/2009
Anúncio em Plenário
 31/03/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/03/2009
Limite Parecer
13/04/2009
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,232 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
13/03/2009
Limite Parecer
13/04/2009
Data de entrada do Parecer
17/04/2009
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,036 MB
Data de Plenário
23/04/2009 - Diário.pdf- 0,688 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop. alt. constantes no Relatório da Comissão; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,036 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2009
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
07/05/2009
Publicação
Título Final
Resolução n.º 12/2009/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência no sentido de melhorar as condições logísticas e de alojamento, bem como aumentos das comparticipações diárias com alojamento e alimentação disponibilizadas aos utentes do serviço regional de saúde e seus familiares que, por motivo de doença, necessitem de se deslocar para fora da sua ilha de residência, as quais se encontram previstas na Portaria n.º 16/2007, de 29 de Março.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/05/2009; 102; I; Não
Jornal Oficial; 29/05/2009; 87; I; Não