Texto Iniciativa - 0,645 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1011
Nº Processo
109
Nº proposta
0016/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência no sentido de melhorar as condições logísticas e de alojamento, bem como aumento das comparticipações diárias com alojamento e alimentação disponibilizadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde e seus familiares que, por motivo de doença, necessitem de se deslocar para fora da sua ilha de residência, as quais se encontram previstas na Portaria nº. 16/2007, de 29 de Março.
Tema
Data abertura
11-03-2009
Anúncio em Plenário
31-03-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-03-2009
Limite Parecer
13-04-2009
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,232 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
13-03-2009
Limite Parecer
13-04-2009
Data de entrada do Parecer
17-04-2009

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,036 MB
Data de Plenário
23-04-2009
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Prop. alt. constantes no Relatório da Comissão; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,036 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
9/2009

Representante da República
Data envio
07-05-2009

Publicação
Título Final
Resolução n.º 12/2009/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência no sentido de melhorar as condições logísticas e de alojamento, bem como aumentos das comparticipações diárias com alojamento e alimentação disponibilizadas aos utentes do serviço regional de saúde e seus familiares que, por motivo de doença, necessitem de se deslocar para fora da sua ilha de residência, as quais se encontram previstas na Portaria n.º 16/2007, de 29 de Março.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27-05-2009; 102; I; Não
Jornal Oficial; 29-05-2009; 87; I; Não