Texto Iniciativa - 0,797 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1049
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0007/2009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 12/2005/A, de 16 de Junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional nº. 35/2006/A, de 6 de Setembro (Regime Jurídico da Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo).
Tema
Data de entrada
 13/03/2009
Anúncio em Plenário
 31/03/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/03/2009
Limite Parecer
17/04/2009
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,239 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/03/2009
Limite Parecer
17/04/2009
Data de entrada do Parecer
17/04/2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Cons. Ex. da ES Padre Jerónimo Emiliano de Andrade; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da ES da Lagoa; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI/S das Flores; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI Roberto Ivens; 01/04/2009; 13/04/2009; 13/04/2009 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Cons. Executivo da EBI da Lagoa; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI dos Arrifes; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3/S das Velas; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3/S da Povoação; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3/S das Lajes do Pico; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons.Executivo da EBI 2,3 da Maia; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons.Executivo da EB 3/S Domingos Rebelo; 01/04/2009; 13/04/2009; 07/04/2009 - Parecer.pdf- 0,288 MB
Cons.Executivo da ES Manuel de Arriaga; 01/04/2009; 13/04/2009; 14/04/2009 - Parecer.pdf- 0,33 MB
Cons. Executivo da ES Antero de Quental; 01/04/2009; 13/04/D096; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI/S da Calheta; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI de Rabo de Peixe; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI das Capelas; 01/04/2009; 13/04/2009; 09/04/2009 - Parecer.pdf- 0,316 MB
Cons. Executivo da EBI de Água de Pau; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3 de Santa Maria; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3/S do Nordeste; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3/S da Graciosa; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3/S dos Ginetes; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons.Executivo da ES das Laranjeiras; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons.Executivo da EBI/S da Ribeira Grande; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons.Executivo da EBI do Topo; 01/04/2009; 13/04/2009; 14/04/2009 - Parecer.pdf- 0,394 MB
Cons. Executivo da EBI da Praia da Vitória; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI dos Biscoitos; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI1,2,3 Mouzinho da Silveira; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI2,3/S S. Roque do Pico; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons. Executivo da EBI 2,3/S da Madalena; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Cons.Executivo da EBI 2,3 de Vila Franca do Campo; 01/04/2009; 13/04/2009; 14/04/2009 - Parecer.pdf- 0,199 MB
Cons. Executivo da EBI 2,3 do Canto da Maia; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Sind. Prof. Licenciados pelos Ins. e Universidades; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Sind. Nacional dos Prof, Licenciados; 01/04/2009; 13/04/2009; 00/00/00
Sind. dos Professores da Região Açores; 01/04/2009; 13/04/2009; 13/04/2009 - Parecer.pdf- 0,397 MB
Sind. Democrático dos Professores dos Açores; 01/04/2009; 13/04/2009; 14/04/2009 - Parecer.pdf- 0,412 MB
Cons.Executivo da EB 3/S Domingos Rebelo; 01/04/2009; 13/04/2009; 14/04/2009 - Parecer.pdf- 0,295 MB
Plenário
Data de Plenário
13/05/2009 - Diário.pdf- 0,631 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PCP: contra-1 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00