Texto Iniciativa - 0,342 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1073
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0008/2009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Revogação do Decreto Legslativo Regional nº. 23/89/A, de 20 de Novembro.
Tema
Data de entrada
 17/03/2009
Anúncio em Plenário
 31/03/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/03/2009
Limite Parecer
17/04/2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,641 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
18/03/2009
Limite Parecer
18/04/2009
Data de entrada do Parecer
20/11/2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Laboratório Regional de Engenharia Civil; 19/08/2009; 00/00/00; 00/00/00
Departamento de Geologia da Universidade; 18/08/2009; 00/00/00; 00/00/00
Observações
Iniciativa retirada.