Texto Iniciativa - 0,342 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1073
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0008/2009
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Revogação do Decreto Legslativo Regional nº. 23/89/A, de 20 de Novembro.
Tema
Data abertura
 17-03-2009
Anúncio em Plenário
 31-03-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-03-2009
Limite Parecer
17-04-2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,641 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
18-03-2009
Limite Parecer
18-04-2009
Data de entrada do Parecer
20-11-2009
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Laboratório Regional de Engenharia Civil; 19-08-2009; 00-00-00; 00-00-00
Departamento de Geologia da Universidade; 18-08-2009; 00-00-00; 00-00-00
Observações
Iniciativa retirada.