Texto Iniciativa - 0,6 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1416
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0018/2009
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Cria a Comissão Eventual para a apreciação dos Projectos de Decreto Legislativo Regional sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade.
Tema
Data de entrada
 19/03/2009
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,405 MB
Data de Plenário
03/04/2009 - Diário.pdf- 0,208 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PPM: contra-1 | CDS/PP: contra-5 | PS: a favor-28 | PSD: a favor-16 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2009
Representante da República
Data envio
15/04/2009
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/2009/A
Sumário
Cria a Comissão Eventual para apreciação dos Projectos de Decreto Legislativos Regionais n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categora de cidade.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/05/2009; 86; I; Não
Jornal Oficial; 06/05/2009; 70; I; Não