Texto Iniciativa - 0,6 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1416
Nº Processo
109
Nº proposta
0018/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Cria a Comissão Eventual para a apreciação dos Projectos de Decreto Legislativo Regional sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade.
Tema
Data abertura
19-03-2009
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,405 MB
Data de Plenário
03-04-2009 - Diário.pdf- 0,208 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PPM: contra-1 | CDS/PP: contra-5 | PS: a favor-28 | PSD: a favor-16 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
6/2009

Representante da República
Data envio
15-04-2009

Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/2009/A
Sumário
Cria a Comissão Eventual para apreciação dos Projectos de Decreto Legislativos Regionais n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categora de cidade.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05-05-2009; 86; I; Não
Jornal Oficial; 06-05-2009; 70; I; Não