Texto Iniciativa - 0,109 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2755
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0029/2001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Apoios e incentivos à SINAGA.
Tema
Data de entrada
 17/10/2001
Anúncio em Plenário
 23/10/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/10/2001
Limite Parecer
19/11/2001
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,103 MB
Comissão
Economia
Data de envio
22/10/2001
Data de entrada do Parecer
15/02/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,044 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,16 MB
Data de Plenário
21/02/2002 - Diário.pdf- 0,696 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/02/2002
Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/2002/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva, junto do Governo da República e da Comissão Europeia, diligências necessárias à reposição da quota de produção de açucar branco da SINAGA.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/04/2002; 0; I - B; Não
Jornal Oficial; 11/04/2002; 15; I; Não