Texto Iniciativa - 2,443 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1878
Nº Processo
102
Nº proposta
0007/2009
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o Quadriénio 2009 - 2012 - PROMEDIA II.
Tema
Data abertura
14-04-2009
Anúncio em Plenário
21-04-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-04-2009
Limite Parecer
15-05-2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 3,431 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
15-04-2009
Limite Parecer
15-05-2009
Data de entrada do Parecer
29-04-2009

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,371 MB
Data de Plenário
13-05-2009
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. alt. ao art.º 27; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,044 MB
PCP; Prop. alt. ao art.º 15; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,069 MB
PCP; Prop. alt. ao art.º 25A; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,068 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
10/2009
Votação
PSD: contra-17 | PS: a favor-28 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,05 MB
Data envio
15-05-2009
Despacho
Publicação
Data despacho
22-05-2009

Publicação
Título Final
DLR n.º 10/2009/A
Sumário
PROMEDIA II - II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o quadriénio 2009-2012
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05-06-2009; 109; I; Não
Jornal Oficial; 08-06-2009; 92; I; Não