Texto Iniciativa - 2,443 MB
Legislatura
 IX
Nº entrada Serviço
 1878
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0007/2009
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o Quadriénio 2009 - 2012 - PROMEDIA II.
Tema
Data de entrada
 14/04/2009
Anúncio em Plenário
 21/04/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/04/2009
Limite Parecer
15/05/2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,431 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
15/04/2009
Limite Parecer
15/05/2009
Data de entrada do Parecer
29/04/2009
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,371 MB
Data de Plenário
13/05/2009 - Diário.pdf- 0,631 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Prop. alt. ao art.º 27; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,044 MB
PCP; Prop. alt. ao art.º 15; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,069 MB
PCP; Prop. alt. ao art.º 25A; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,068 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-17 | PS: a favor-28 | CDS/PP: a favor-5 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2009
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,05 MB
Data envio
15/05/2009
Despacho
Publicação
Data despacho
22/05/2009
Publicação
Título Final
DLR n.º 10/2009/A
Sumário
PROMEDIA II - II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o quadriénio 2009-2012
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/06/2009; 109; I; Não
Jornal Oficial; 08/06/2009; 92; I; Não