Texto Iniciativa - 0,096 MB
Legislatura
 IX
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1908
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0020/2009
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de proceder à avaliação actualizada dos condicionalismos que levaram à classificação da Ponta da Fajã Grande, na ilha das Flores, como zona de alto risco.
Tema
Data de entrada
 15/04/2009
Anúncio em Plenário
 21/04/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/04/2009
Limite Parecer
08/05/2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,88 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
20/04/2009
Limite Parecer
08/05/2009
Data de entrada do Parecer
29/04/2009
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,082 MB
Data de Plenário
14/05/2009 - Diário.pdf- 0,42 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
BE: a favor-2 | PSD: a favor-12 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | PS: abstenções-26 | CDS/PP: abstenções-5
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2009
Representante da República
Data envio
19/05/2009
Publicação
Título Final
Resolução n.º 14/2009/A
Sumário
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de proceder à avaliação actualizada dos condicionalismos que levaram à classificação da Ponta da Fajã Grande, na ilha das Flores, como zona de alto risco.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/06/2009; 107; I; Não
Jornal Oficial; 05/06/2009; 91; I; Não