Texto Iniciativa - 0,096 MB

Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1908
Nº Processo
109
Nº proposta
0020/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de proceder à avaliação actualizada dos condicionalismos que levaram à classificação da Ponta da Fajã Grande, na ilha das Flores, como zona de alto risco.
Tema
Data abertura
15-04-2009
Anúncio em Plenário
21-04-2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-04-2009
Limite Parecer
08-05-2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,88 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
20-04-2009
Limite Parecer
08-05-2009
Data de entrada do Parecer
29-04-2009

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,082 MB
Data de Plenário
14-05-2009
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
12/2009
Votação
BE: a favor-2 | PSD: a favor-12 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | PS: abstenções-26 | CDS/PP: abstenções-5

Representante da República
Data envio
19-05-2009

Publicação
Título Final
Resolução n.º 14/2009/A
Sumário
Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de proceder à avaliação actualizada dos condicionalismos que levaram à classificação da Ponta da Fajã Grande, na ilha das Flores, como zona de alto risco.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03-06-2009; 107; I; Não
Jornal Oficial; 05-06-2009; 91; I; Não