Texto Iniciativa - 0,109 MB
Legislatura
IX
Nº entrada Serviço
1954
Nº Processo
109
Nº proposta
0021/2009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores que adopte medidas de prevenção e reparação relativamente à poluição por amianto.
Tema
Data de entrada
16/04/2009
Anúncio em Plenário
16/06/2009
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/04/2009
Informações
De acordo com o despacho de Sua Excelência o Presidente da ALRAA, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem um prazo de cinco dias para aperfeiçoar a designação do seu Projecto de Resolução.
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/04/2009
Limite Parecer
03/07/2009
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,091 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
21/04/2009
Limite Parecer
03/07/2009
Data de entrada do Parecer
08/06/2009
Plenário
Data de Plenário
17/06/2009
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00